Atividades parlamentares
Ao longo da minha trajetória na Assembleia Legislativa, já apresentei e sancionei leis que mudam a vida das pessoas — e a caminhada continua.
Conheça mais da nossa legislação
Lei Estadual nº 11.290/2026
Altera a lei n.º 6.036, de 9 de setembro de 2011, que “Consolida as leis que dispõem sobre nomes dados as vias, próprios e logradouros públicos no Estado do Rio de Janeiro”, denominando como rodovia “Deputada Tania Rodrigues” o trecho da RJ-100, que compreende o município de Niterói (RJ).
Ver conteúdo completoLei Estadual nº 11.293/2026
Dispõe sobre a proibição da diferenciação de preços de produtos e serviços baseada no gênero do consumidor, prática conhecida como “Pink Tax” ou “Taxa Rosa”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Ver conteúdo completoLei Estadual nº 11.289/2026
Altera a lei n.º 9.395, de 9 de setembro de 2021, que “Estabelece a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista”.
Ver conteúdo completoLei Estadual nº 11.284/2026
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Ver conteúdo completoLei Estadual nº 11.283/2026
Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Ver conteúdo completoLei Estadual nº 11.287/2026
Altera a lei n.º 6.629, de 12 de dezembro de 2013, que “Obriga os hospitais particulares localizados no Estado do Rio de Janeiro a divulgarem, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis”, para incluir as clínicas particulares e estabelecer multa diária nos casos de descumprimento da norma e dá outras providências.
Ver conteúdo completoLei Estadual nº 11.276/2026
Dispõe sobre a internalização de convênio ICMS firmado no âmbito do conselho nacional de política fazendária – CONFAZ.
Ver conteúdo completoLei Estadual nº 11.271/2026
Dispõe sobre a isenção de pedágio para pessoas que possuem necessidades especiais, pessoas com doenças crônicas, graves e degenerativas, bem como pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e síndrome de down, que necessitem de tratamento de saúde ou terapêutico fora do seu município e dá outras providências.
Ver conteúdo completoLei Estadual nº 11.270/2026
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) pelo metrô do Rio de Janeiro e pela supervia, na forma que menciona.
Ver conteúdo completoLei Estadual nº 11.244/2026
Altera a lei n.º 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, inclui o dia do grupo caleb, todo dia 1º de outubro.
Ver conteúdo completoLei Estadual nº 11.241/2026
Institui a política estadual de incentivo à robótica educativa e competitiva no âmbito das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.
Ver conteúdo completoLei Estadual nº 11.231/2026
Institui o pacto estadual Rio de Janeiro contra o feminicídio, cria o observatório estadual da mulher contra a violência e o feminicídio, estabelece mecanismos permanentes de governança, monitoramento e articulação interinstitucional, e dá outras providências.
Ver conteúdo completoConheça mais das nossas atividades
Procuradoria da Mulher
Inauguração da Procuradoria da Mulher
Tia Ju foi eleita por aclamação a primeira procuradora especial da mulher da Alerj, ao lado das procuradoras adjuntas Célia Jordão e Martha Rocha.
Unale
Posse na presidência da UNALE
Tia Ju foi empossada presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), tornando-se a quarta mulher a liderar a entidade em quase 30 anos de história.
Fórum de Assuntos da Mulher
Posse na presidência do Fórum de Assuntos da Mulher da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul
Tia Ju foi eleita presidente do Fórum de Assuntos da Mulher da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul para o biênio 2026–2028.
COPA
Vice-presidente da Confederação Parlamentar das Américas, indicada a presidência
Como presidente da Unale, Tia Ju esteve na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para tratar da Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), em Porto Alegre.